Por meio do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen), a Defensoria Pública do Pará atua arduamente pela promoção e efetivação de políticas públicas que visam o combate à violência contra a mulher. Somente de janeiro a março de 2022, a DPE já realizou mais de 500 atendimentos, por intermédio do Nugen Mulher e do Nugen Pessoa Acusada.
Além da assessoria jurídica, o núcleo realiza atendimento psicossocial pelos grupos de reflexão, nos quais são oferecidas palestras e rodas de conversa com a finalidade de orientar pessoas em situação de violência de gênero. O Grupo Reflexivo de Mulheres atua há mais de 12 anos promovendo o acolhimento e o empoderamento das participantes, a partir da conscientização em relação aos seus direitos.
Segundo a defensora pública titular do Nugen, Daiane dos Santos, é fundamental garantir uma rede de apoio às vítimas. “A rede de apoio deve ser a primeira acolhida dessa mulher a perceber os primeiros sinais sutis de isolamento e violência, seja ela física, psicológica, moral ou patrimonial”, pontuou.
Visando expandir as políticas de proteção a mulher, a sede da DPE em Ananindeua agora conta com a defesa às vítimas de violência doméstica e familiar com apoio de equipe multidisciplinar. O local é equipado com brinquedoteca e espaço de amamentação para acolhimento da mulher, que receberá defesa integral e atendimento psicossocial.
Ainda nesse sentido, em agosto de 2021 a Defensoria Pública do Pará inaugurou o Centro Eles Por Elas, primeiro centro educativo da região norte voltado a homens envolvidos em situação de violência, de acordo com o que prevê a Lei Maria da Penha. A iniciativa tem como objetivo a construção de uma masculinidade saudável e positiva, além de construir uma sociedade igualitária de direitos e segura para as mulheres.
Para o defensor público geral, João Paulo Lédo, a DPE desempenha um papel importante na luta pela equidade entre gêneros. “A Defensoria Pública é uma instituição feminina que representa um refúgio a todas que precisam de auxílio, seja jurídico ou até mesmo um acalento em um momento de necessidade. Apoiar a luta feminina é apoiar, como um todo, o avanço da sociedade”, destacou.
Por Defensoria
Foto: Defensoria