Entraram em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano, reduzindo de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido de empresas exportadoras e fornecedoras afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos (grupo 1) ou pelos conflitos no Oriente Médio (grupo 3). A portaria beneficia setores como aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro, além do grupo estratégico (têxtil, químico, farmacêutico, máquinas, eletrônicos, borracha, equipamentos de transporte e minerais críticos), que mantém regras específicas. Para acessar as linhas de crédito – que incluem capital de giro, produção para exportação, aquisição de máquinas e inovação – as empresas precisam comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento no período de referência e consultar elegibilidade pelo Gov.br com certificado digital.
Foto: José Paulo Lacerda/CNI