O Ministério Público Militar (MPM) ingressou com pedidos no Superior Tribunal Militar (STM) para declarar a perda de postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de quatro ex-comandantes das Forças Armadas condenados no caso da “trama golpista” pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os alvos são o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira.
Os pedidos, distribuídos por sorteio a diferentes relatores no STM, são consequência direta das condenações do STF por crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Caso acolhidos, os oficiais podem ser excluídos das Forças Armadas por incompatibilidade ética com a carreira, sem reavaliar o mérito penal. Nos últimos oito anos, o STM determinou a cassação de patentes em 84 dos 97 processos similares analisados.
Foto: Carolina Antunes/PR