Órgão alega falta de estudos ambientais e violação de direitos de comunidades tradicionais
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação judicial nesta quinta-feira (12) para suspender o leilão de 47 blocos de petróleo e gás na bacia da foz do Rio Amazonas, marcado para terça-feira (17). A ação, movida contra a União e a ANP, exige a realização prévia de estudos de impacto climático, avaliação ambiental completa, análise sobre comunidades tradicionais e consulta pública adequada antes de qualquer licitação.
O MPF argumenta que a exploração na região – que abriga ecossistemas sensíveis como manguezais e recifes de corais – representa um “grave contrassenso” frente aos compromissos climáticos do Brasil. O órgão alerta que a atividade pode afetar diretamente povos tradicionais cuja sobrevivência depende desses ambientes, classificando o leilão sem os devidos cuidados como “cientificamente insustentável e moralmente injustificável”. A decisão judicial sobre o caso é aguardada para os próximos dias.
Foto: Arte Petrobras/Divulgação