O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para obrigar a concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia, a fornecer água potável e acesso à internet, com urgência, a centenas de famílias ribeirinhas, indígenas e agricultoras da Volta Grande do Xingu, no Pará. O órgão denuncia uma “emergência hídrica” e risco à saúde pública na região, diretamente ligados ao desvio de até 80% da vazão do rio Xingu para a geração de energia.
O pedido estabelece um prazo de 15 dias para o início do fornecimento emergencial. O MPF afirma que a operação da usina, desde 2019, rebaixou o lençol freático e secou poços que abasteciam a população, em um impacto previsto no licenciamento, mas cujas medidas mitigatórias não foram efetivadas pela empresa, acusada de “descumprimento sistemático” de obrigações.
Foto: UBM