O ministro André Mendonça provocou manifestações de indignação dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes na retomada do julgamento de Aécio Pereira, o primeiro acusado julgado por tentativa de golpe de Estado pelos atos de 8 de janeiro em Brasília.
Isso porque Mendonça insinuou que havia culpa do ministro da Justiça, Flávio Dino, pela depredação do Palácio do Planalto, o que foi considerado “um absurdo” por Moraes. Mendonça foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mendonça lembrou que foi ministro da Justiça de Bolsonaro e alegou que, por isso, entendia que policiais da Força Nacional, subordinados à pasta, poderiam chegar rapidamente ao Palácio do Planalto durante a depredação de 8 de janeiro e supostamente, na sua visão, conter os golpistas.
O argumento ecoava uma tese constantemente repetida por bolsonaristas, de que o ministro da Justiça, Flávio Dino, poderia supostamente ter feito algo a mais contra os golpistas se utilizasse a Força Nacional. “Em todos os movimentos de 7 de setembro eu estava de plantão com uma equipe à disposição seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional que chegariam aqui em alguns minutos”, disse.
“Não consigo entender como o Palácio do Planalto foi invadido da forma que foi invadido. Não vou entrar nesse mérito hoje. Minha intenção é avaliar a conduta do senhor Aécio Pereira”, afirmou Mendonça. Depois dessa menção feita por Mendonça à Força Nacional, Moraes reagiu com indignação.
“Eu também fui ministro da Justiça e sabemos nós dois que o ministro da Justiça não pode autorizar a Força Nacional se não houver autorização do Governo do Distrito Federal”, reagiu Moraes. “Vossa excelência querer falar que culpa do 8 de janeiro é culpa do ministro da Justiça é um absurdo”, acrescentou o relator.
“Vossa excelência que está dizendo isso”, replicou Mendonça. “Vossa excelência vem no plenário dizer que houve conspiração do governo contra o próprio governo. Tenha dó”, criticou novamente Moraes. “Não coloque palavras na minha boca”, reagiu Mendonça. Esse bate-boca aconteceu em momento no qual Mendonça argumentava que não via “idoneidade”, ou capacidade, para o acusado Aécio Pereira ter praticado o crime de “tentativa de Golpe de Estado”.
Mendonça alegou que só seria uma tentativa “idônea” se praticada por quem teria a suposta capacidade de derrubar um governo. Com essa alegação, Mendonça divergiu do voto de Moraes, pois defendeu que Pereira deveria ser absolvido pelo crime de “tentativa de golpe de Estado” e condenado pelo crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito”.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF