CNJ deverá apurar diferenças de até 90% em pagamentos retroativos a magistrados do TJRO
O ministro Flávio Dino, do STF, encaminhou nesta terça-feira (25) ofício ao CNJ para investigar possíveis irregularidades nos pagamentos a magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A medida atende a denúncia de aposentados que alegam disparidade nos descontos de retroativos – alguns colegas teriam recebido valores integrais, enquanto outros tiveram reduções de até 90% nos contracheques entre 2022 e 2024. Dino destacou a necessidade de “razoabilidade e transparência” nos processos, evitando “situações duvidosas ou equivocadas juridicamente”.
O caso ganhou repercussão após vazamento à imprensa local revelar que alguns magistrados receberam milhões em retroativos, enquanto outros tiveram valores drasticamente reduzidos. O ministro determinou que o TJRO envie todos os contracheques detalhados do período para análise, após a corregedoria do CNJ ter arquivado anteriormente o caso sem medidas concretas. Um dos exemplos citados mostra um magistrado que deveria receber R$ 438 mil brutos, mas obteve apenas R$ 41 mil líquidos.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil