Ministério da Saúde descredencia mais de 9 mil farmácias por irregularidades

Programa Farmácia Popular mantém 24 mil estabelecimentos ativos após fiscalização que recuperou R$ 8 milhões aos cofres públicos

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (4) a exclusão de 9.180 estabelecimentos do Programa Farmácia Popular por descumprimento das regras de renovação cadastral, interrompida desde 2018 e retomada este ano. A pasta informou que as unidades descredenciadas não apresentaram a documentação necessária ou deixaram de atualizar seus registros. Atualmente, 24 mil farmácias permanecem habilitadas no programa, que distribui gratuitamente 41 itens – de medicamentos para doenças crônicas a fraldas geriátricas – e beneficiou 22 milhões de pessoas no primeiro semestre de 2025.

A ação faz parte de um amplo processo de fiscalização que, desde 2023, suspendeu outras 5 mil farmácias e bloqueou 12,7 milhões de tentativas irregulares de obtenção de medicamentos apenas nos três primeiros meses deste ano. Em parceria com a CGU e TCU, o ministério realizou inspeções em 21 estados para coibir fraudes, como uso indevido de CPFs. A população pode denunciar irregularidades pelo Disque-Saúde (136).

Foto: Elza Fiuza/ Agência Brasil