As equipes técnicas do governo federal estabeleceram os termos da nova linha de crédito para a classe média no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A Faixa 4 será destinada a famílias com renda total entre R$ 8 mil e R$ 12 mil, que atualmente não estão incluídas na política de habitação. O objetivo do governo é alocar R$ 20 bilhões para o setor, sendo R$ 15 bilhões provenientes do Fundo Social do pré-sal e outros R$ 5 bilhões provenientes de recursos da Caixa Econômica.
O programa possibilitará a compra de propriedades de até R$ 500 mil. Atualmente, o limite do MCMV abrange propriedades de até R$ 350 mil. Assim que Lula retornar da viagem oficial ao Japão, os pormenores da nova faixa serão revelados. A promessa de Lula de incluir a classe média no programa é uma das estratégias do Planalto para melhorar a avaliação negativa do presidente em pesquisas de opinião.
A ação, planejada pelo Ministério das Cidades desde 2024, foi intensificada no período em que o governo enfrenta uma diminuição na aprovação popular. Segundo as contas da Caixa, a modalidade terá uma taxa anual de aproximadamente 10%. A nova camada de renda tem enfrentado desafios para obter crédito para a aquisição de um imóvel, em virtude da falta de recursos da poupança, que é usada como meio de financiamento imobiliário pela classe média
O governo vai lançar um programa de financiamento de R$ 20 bilhões para a aquisição de propriedades novas e usadas, além de um programa para melhorias habitacionais, reformas ou construção de quartos, totalizando mais R$ 3 bilhões. Neste cenário, a taxa mensal do empréstimo deveria ser de cerca de 3%. A modalidade, também um compromisso do presidente Lula, se baseia no modelo de microcrédito do Banco do Nordeste, onde o cliente solicita um empréstimo inicial e, se cumprir as obrigações financeiras, tem a opção de renovar o contrato.
O programa, também concebido pelo Ministério das Cidades, tinha como objetivo inicial auxiliar famílias impactadas pelas precipitações no Rio Grande do Sul. Contudo, era necessário descobrir uma fonte de recursos. Portanto, coube à Casa Civil indicar a origem dos fundos: o Fundo Social do pré-sal. Atualmente, o MCMV é financiado com recursos do FGTS para famílias aptas a contratar um financiamento (Faixas 2 e 3), além de recursos do Orçamento da União (Faixa 1), onde o imóvel é quase doado.
Foto: Ricardo Stuckert/PR