Em 2023, mais de 280 toneladas de alimentos clandestinos e impróprios para o consumo foram apreendidos pelos Fiscais Estaduais Agropecuários durante o trabalho de fiscalizações rotineiras que realizam em todo o território paraense. Os alimentos são de origem animal e vegetal, entre peixes e camarões salgados e frescos.
Também açaí, carnes bovinas, charque, ovos de galinha e de codorna, queijos, e espécies que estão em extinção e que possuem proteção ambiental, como o pirarucu e o jacaré. As apreensões ocorreram durante o trabalho de fiscalização de trânsito, realizados pelos fiscais estaduais em parceria com as Polícias Civil, Militar e Federal.
Além também da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Procon Pará, Vigilância Sanitária, e outras instituições governamentais. E por meio de denúncias, averiguadas Grupo Agropecuário Técnico, Tático e Operacional (Gatto) vinculado à Adepará, e em ações que normalmente realizam.
Além das apreensões dos produtos, os fiscais aplicam autos de infração e inutilização dos alimentos, quando é o caso, e multas pelo transporte sem documentações sanitárias.
O trabalho desenvolvido pela Agência de Defesa é essencial para a saúde da população, garantindo que produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, produzidos de forma artesanal ou por indústrias, tenham qualidade.
Segundo a legislação, esses produtos devem ser transportados acompanhados de documento fiscal e sanitário que define o local de origem e a destinação final, que deve ser um estabelecimento com inspeção oficial.
Foto: Agência Pará