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A deputada estadual Lívia Duarte cumpriu agenda em Brasília, nesta terça-feira, 28, onde reivindicou melhorias para as populações LGBTQIA+, de mulheres e atingidos por barragens no Pará. A implantação de uma casa de acolhimento para LGBTQIA+ no Pará e da casa de parto natural, estão entre as demandas apresentadas junto ao governo federal. Ainda, Lívia intermediou uma audiência do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL/SP), relator da MP 1.162/ 23, que trata da reorganização do programa Minha Casa, Minha Vida.
Junto com a deputada estadual Maria do Carmo (PT), Lívia reuniu com a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat, que também é paraense. “A casa de acolhimento é uma reivindicação, uma bandeira de luta nossa”, disse Lívia. Symmy falou da intenção do governo Lula em investir nesse tipo de estrutura e ventilou uma parceria com os governos do estado do Pará e de Belém para concretizá-lo.
Em outra reunião, também em conjunto com Maria do Carmo, Lívia Duarte conversou com a secretária nacional da Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, do Ministério das Mulheres, a paraense Carmen Foro, sobre várias políticas para as mulheres, incluindo a Casa de Parto Natural, e o incentivo e visibilidade de mulheres paraenses na política.
Habitação
A MP de retomada do Minha Casa Minha Vida discute, entre outros tema, uma estratégia de participação em que a sociedade civil possa apresentar propostas ao programa habitacional. No diálogo com Boulos e a equipe dele, mediada por Lívia Duarte, o coordenador nacional do MAB, Yuri Paulino, reivindicou a construção de moradias com soluções ecológicas e o atendimento prioritário pelo programa de famílias afetadas pelas mudanças climáticas que estejam em áreas de risco.
No fim do dia, Lívia participou do Seminário Por uma Agenda Ampliada de Memória, Verdade, Justiça e Reparação, coordenado pela Comissão da Verdade, que está sendo rearticulada com a volta da gestão petista. Vários movimentos sociais e parlamentares participaram do encontro. “Estamos discutindo os avanços possíveis e a ampliação de foco da comissão que apura os crimes políticos cometidos pelo Estado contra pessoas desaparecidas, mortas e perseguidas. Um dos avanços mais importantes é que, agora, poderá ser pedida a anistia de forma coletiva, beneficiando quilombolas, indígenas e associações de filhos e netos de torturados”.