Levantamento foi feito pelo Movimento Transparência Partidária, a partir das informações disponíveis no Portal de Dados Abertos da Corte, nos dias 21 e 22 de agosto, mostra que seis diretórios nacionais de partidos comprovaram menos de 10% dos seus gastos do ano eleitoral de 2022 na prestação de contas que devem apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) PL.
Novo, PCdoB, PCB, PMB e PSTU entregaram documentos que representam uma parcela muito pequena daquilo que dizem ter gasto ao longo de todo o ano passado. A legislação estabelece que todas as legendas são obrigadas a prestar contas anualmente em prol da transparência do uso dos recursos públicos.
O PCdoB não comprovou nem um real dos R$ 121 milhões que afirma ter gasto. PCB comprovou 2% da despesa total declarada; Novo, 6%; PMB e PSTU, 7% cada; e PL, 8%. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ter desembolsado R$ 491 milhões em 2022, mas juntou comprovantes que, somados, dão R$ 41 milhões.
Cada agremiação precisa declarar os gastos e as receitas do ano todo no Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), uma plataforma do TSE, até o dia 30 de junho. O que eles colocam no sistema dá origem a um processo judicial de prestação de contas, no qual os ministros do TSE avaliam se a contabilidade está correta. O que o movimento constatou a partir da análise técnica é que vários partidos declaram despesas sem comprovação.
As siglas têm a possibilidade de ir “consertando” as declarações no curso do processo, sem que sofram sanções por isso – a ponto de milhões de reais não terem uma destinação clara. Parte desse dinheiro vem, inclusive, dos fundos Partidário e eleitoral, que são recursos públicos.
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil