A 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas homologou um acordo judicial que garante o pagamento de R$ 7,45 milhões a 95 garimpeiros do histórico garimpo de Serra Pelada. A decisão envolve empresas como a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), a Coomigasp e a Colossus Mineração Ltda., encerrando uma disputa judicial que se estendia há cerca de uma década.
Do valor total, mais de R$ 1,5 milhão já foi depositado, enquanto o restante será pago de forma parcelada ao longo deste ano e dos próximos. O acordo também prevê a entrada da Tectônicas Mineração Ltda. como responsável solidária pela quitação da dívida, além da possibilidade de atuação futura no empreendimento, condicionada à obtenção de licenças ambientais e regulatórias. Para o juiz Albeniz Martins e Silva Segundo, a decisão representa não apenas a solução de um impasse financeiro, mas também um avanço em um dos episódios mais marcantes da história trabalhista da região, que envolve décadas de expectativas e desafios enfrentados pelos garimpeiros.
Foto: Sebastião Salgado