Jarbas Vasconcelos, advogado, Mestre e Doutorando em Direito, atual secretário de Estado de Administração Penitenciária, fará palestra no próximo dia 3 de novembro, sobre o seu novo livro, intitulado Portugal: Um Estado com Certidão de Nascimento. Será às 16h no auditório Davi Mufarrej, da Unama, na av. Alcindo Cacela. No dia 4 de novembro Jarbas Vasconcelos irá apresentar o livro em um Colóquio, no Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), e no dia 8 de novembro fará o lançamento do livro na Livraria da FOX, na Travessa Dr. Moraes.
Todos estes eventos serão às 17 horas. O livro de Jarbas Vasconcelos, Portugal: Um Estado com Certidão de Nascimento, trata em três artigos, sobre importantes documentos, fundamentais para a construção do Estado de Portugal: Artigo 1. PORTUGAL: UM ESTADO COM CERTIDÃO DE NASCIMENTO. Artigo 2. A IMPORT NCIA DA CÚRIA DE COIMBRA DE 1211 PARA A FORMAÇÃO DO MODERNO ESTADO PORTUGUÊS. Artigo 3. DA BULA MANIFESTIS PROBATUM À RESTAURAÇÃO: TRAÇOS DA FORMAÇÃO DO MODERNO ESTADO PORTUGUÊS.
O autor pesquisou e escreveu sobre como aconteceu a ocupação da região de Portugal, desde os anos 868 até a idade moderna, e como o Estado e a igreja trataram os fatos em documentos oficiais para a formação do Estado Português. Como está bem descrito no prefácio do livro, escrito por Filipe de Arede Nunes, doutor e professor da Universidade de Lisboa.
“A obra que agora se apresenta corresponde a uma coleção de três estudos (Portugal: um Estado com certidão de nascimento; A importância da Cúria de Coimbra de 1211 para a formação do moderno Estado português; e Da Bula Manifestis Probatum à Restauração: traços da formação do moderno Estado português) elaborados pelo Mestre Jarbas Vasconcelos do Carmo no âmbito da parte curricular do Doutoramento em ciências Histórico-Jurídicas – especialidade de História do Direito – na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa durante o ano lectivo de 2018/2019.
Para além de se integrarem no vasto tema da investigação jurídico-histórica, estes textos partilham em comum (numa perspectiva mais estrita) o debate no âmbito da controvérsia acerca da fundação, desenvolvimento e consolidação do Estado – e em particular do Estado português –, numa apropinquação às discussões teóricas que se foram desenvolvendo nos campos jurídico e político-filosófico ao longo das últimas décadas.
Por Filipe de Arede Nunes
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