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Assim que chegou ao Senado, o projeto de lei 5638/20 recebeu um requerimento assinado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) solicitando urgência na pauta de votações da Casa. O requerimento de urgência está previsto no Regimento Interno das duas casas legislativas e permite que a proposição – no caso o PL de socorro ao setor de eventos – seja incluído na Ordem do Dia, para discussão e votação imediata, mesmo sendo apresentado em sessão plenária já iniciada.
O Senado vai votar, em regime de urgência, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que prevê ações temporárias para compensar as perdas de arrecadação diante da pandemia de Covid-19. Após a votação do PL 5638/20, na Câmara dos Deputados, agora é a vez de os senadores agilizarem o apoio para um setor responsável por 4,32% do PIB nacional e que reúne um universo de aproximadamente 60 mil empresas em todo o País.
O setor de eventos de cultura e entretenimento teve cerca de 97% de suas atividades paralisadas durante a pandemia. Mais de 450 mil empregos formais, entre diretos e indiretos, já foram perdidos, informa a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape).
“O setor é um dos mais afetados pelo desemprego durante a pandemia do coronavírus, e já registrou queda de mais de 95% no faturamento. O rombo econômico está diretamente relacionado à falta de oportunidade em um setor que, proibido de organizar eventos que gerassem aglomeração, parou completamente”, alegou Jader ao pedir prioridade e urgência na votação.
A Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta) informou que o mercado de eventos gera, além de empregos formais, uma grande força de trabalho informal. São trabalhadores que atuam em empresas de aluguel e montagem de estruturas, segurança privada, serviços gerais até operadores turísticos, hospedagem, bares e restaurantes.