Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Pará tem 135.033 pessoas autodeclaradas quilombolas. O número coloca o Estado na quarta posição no Brasil, atrás apenas da Bahia, Maranhão e Minas Gerais.
No ranking de municípios, Abaetetuba, com 14.526 quilombolas, e Baião, com 12.857, ambos na Região de Integração Tocantins, ocupam a 5ª e 7ª posições, respectivamente. Os dados são inéditos, e serão a base para a promoção de políticas públicas, nacionais e estaduais, voltadas a essa parcela da população.
Um trabalho que, no Pará, já vem sendo feito principalmente nas áreas de meio ambiente, igualdade racial e direitos humanos, e regularização fundiária de territórios. Na área de meio ambiente, as discussões realizadas no Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio) tiveram a participação de lideranças quilombolas de vários municípios.
A fim de garantir o respeito à identidade e à vontade das comunidades tradicionais, integrando-as às políticas de conservação das florestas, da biodiversidade, redução de emissão de gases de efeito estufa e proteção dos territórios. De acordo com o Censo 2022, dos 5.568 municípios brasileiros, 1.696 possuem população quilombola, em 494 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados.
Segundo dados do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em 2022 eram 125 áreas de remanescentes de quilombos no Pará, com 62 tituladas. Para 2023, a expectativa é aumentar esse número, a partir de acordo de cooperação técnica firmada entre órgãos governamentais, prefeituras, cartórios locais e o Tribunal de Justiça do Estado, que garante a isenção de taxas requeridas para o registro de títulos coletivos de propriedade, expedidos em favor de comunidades tradicionais.
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará