Medida provisória vai substituir pontos do decreto do IOF e incluir nova taxação sobre bets; reunião entre Haddad e líderes do Congresso selou acordo para evitar desgaste político e impacto sobre empresas.
Em reunião realizada na noite deste domingo (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo editará uma medida provisória (MP) para aumentar a arrecadação e “recalibrar” o decreto que previa a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão, articulada com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), veio após forte reação do Congresso e do mercado à medida anterior. A nova proposta deve elevar a taxação das apostas esportivas (bets) de 12% para 18%, retomar tributos sobre títulos hoje isentos e extinguir a incidência de IOF sobre o chamado risco sacado, modalidade de crédito usada por pequenas empresas.
O acordo representa uma saída negociada após semanas de impasse e mais de 20 propostas apresentadas no Legislativo para derrubar o decreto presidencial. Segundo Haddad, a MP trará alternativas de arrecadação menos prejudiciais à atividade econômica e evitará desgaste político com o Congresso. O governo já havia recuado parcialmente ao revogar o IOF mais alto sobre aplicações de fundos no exterior, mas busca manter parte da arrecadação prevista, estimada em R$ 20 bilhões para este ano. A medida será formalizada após o retorno do presidente Lula da Silva de viagem à França. A reunião, classificada como “histórica” pelas autoridades, encerrou uma escalada de tensão entre Executivo e Legislativo em torno da política fiscal.
Foto: Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados