Descontingenciamento reduz bloqueio de R$ 31,3 bi para R$ 10,6 bi; detalhes por pasta serão divulgados em 30 de julho
O Ministério da Fazenda anunciou nesta terça-feira (22) a liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, após a manutenção parcial do decreto que elevou o IOF. Com a medida, o valor total contingenciado cai de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,6 bilhões, garantindo maior flexibilidade para gastos públicos. A decisão foi possível devido à revisão das receitas, que aumentaram em R$ 27,1 bilhões, principalmente por conta de royalties do pré-sal (R$ 17,9 bi) e arrecadação do Imposto de Renda (R$ 2,4 bi). O déficit primário projetado para o ano foi reduzido de R$ 97 bilhões para R$ 74,1 bilhões.
O governo manteve um bloqueio adicional de R$ 100 milhões em gastos discricionários para cumprir as regras do arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da inflação. Os repasses específicos por ministério serão detalhados no dia 30 de julho, quando será publicado decreto com os limites de empenho. A equipe econômica destacou que a medida evita “riscos ao funcionamento da máquina pública”, após o STF ter reduzido para R$ 8,6 bilhões a estimativa de arrecadação com o IOF.
Foto: José Cruz/Agência Brasil