Uma das prioridades do Governo do Pará no que diz respeito ao desenvolvimento econômico é o trabalho articulado de apoio às feiras e aos mercados paraenses, resultando na sanção da lei n° 9.525, de 12 de abril de 2022, que criou uma Diretoria de Feiras e Mercados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) com o objetivo de desenvolver políticas públicas voltadas para impulsionar o segmento.
A Diretoria de Feiras e Mercados passa a ter competência de implementar, coordenar e incentivar a atividade; promover a formalização e qualificação dos profissionais e realizar a articulação institucional entre o Estado e municípios, entes públicos e privados; além de coordenar, promover e estudar ações sustentáveis voltadas à melhoria da infraestrutura de feiras e mercados públicos.
Três obras já foram entregues pela atual gestão: construção do Mercado Municipal de Itupiranga e reconstrução dos Mercados do Distrito Industrial, em Ananindeua, e do Mercado Municipal de Concórdia do Pará. Além disso, várias obras já estão previstas, por meio de convênios, ou estão em execução, como a construção, reconstrução ou ampliação dos mercados ou feiras do Icuí-Guajará e Águas Lindas, em Ananindeua; da Ceasa, em Castanhal; de Nova Esperança do Piriá; de Nova Timboteua; de Xinguara; de Jacundá, de São Félix do Xingu; de Novo Repartimento; de Tucuruí; de Medicilândia; de Conceição do Araguaia; e de Benevides.
Em Belém, foi assinado convênio com a prefeitura para a reconstrução dos mercados de Icoaraci, da Terra Firme, do Guamá, da Pedreira, do Complexo do Mercado da Pedreira (Casa do Bife) e do Mercado da Farinha do Guamá. O secretário-adjunto de Gestão e Desenvolvimento da Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), Valdir Acatauassu, informa que os convênios que estão sendo assinados alcançam mais de 40% dos municípios paraenses.
Desde o primeiro semestre de 2021, o Governo do Estado realiza a entrega de variados equipamentos para feirantes da capital, para que os trabalhadores possam acondicionar e comercializar seus produtos de maneira mais adequada e higiênica, melhorando a qualidade dos serviços prestados nas feiras. A ação surge de uma parceria entre o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a Prefeitura de Belém e o Instituto Ver-o-Peso.
Já foram beneficiadas as feiras do Ver-o-Peso, do Guamá, da 25 de Setembro, da Pedreira, do Jurunas, da Cremação, de São Brás, da Batista Campos, do Açaí e o Mercado de Santa Luzia, no Umarizal, mas a previsão é que outras feiras, como Terra Firme, Providência, 8 de Maio e Mercado Municipal de Icoaraci, ainda recebam equipamentos.
No total, 8.345 equipamentos já foram entregues, entre freezers, fogões, panelas, basquetas, refresqueiras, estufas, balanças, kits de facas, kits para batedores de açaí e outros. O apoio à categoria envolve também cursos de formação em manipulação de alimentos e boas práticas de atendimento, com 1.863 feirantes já qualificados.
Por Agência Pará
Foto: Marco Santos / Ag. Pará