Unidades atenderão municípios de todos os portes; foco é acelerar obras e garantir qualidade da localização
O Ministério das Cidades anunciou nesta quinta-feira (22) a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida, com a criação de 130 mil novas unidades habitacionais. Do total, 110 mil serão destinadas a municípios com mais de 50 mil habitantes e 20 mil para cidades menores. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, durante o encerramento da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O objetivo é priorizar projetos prontos e agilizar o início das obras, com apoio técnico e modelos de contrato e projeto fornecidos pela Caixa Econômica Federal.
Segundo Barbalho, os imóveis deverão estar localizados em áreas urbanas com infraestrutura básica e próximas a serviços públicos, como escolas e postos de saúde. Os valores das unidades também foram reajustados: casas passam a ter teto de R$ 170 mil e apartamentos, de R$ 180,5 mil, com acréscimo de 10% na Região Norte. Cada município poderá apresentar uma proposta, respeitando limites conforme o porte populacional. Prefeitos foram orientados a usar os projetos pré-aprovados da Caixa para acelerar os trâmites. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aproveitou o encontro para entregar ao governo um documento com demandas, como a aprovação de emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal e a criação de mecanismos de compensação para perdas de arrecadação.
Foto: José Cruz/Agência Brasil