A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), atuando de forma integrada com os demais órgãos de segurança pública do Estado e municípios, reforçou a fiscalização em bares e casas noturnas da Região Metropolitana de Belém, na noite da última sexta-feira (21), por meio da Operação “Tolerância Zero”.
Os agentes verificam se está sendo exigida aos frequentadores dos estabelecimentos a apresentação da carteira de vacinação ou o comprovante digital, via ConecteSUS, bem como o documento em PDF gerado pelo aplicativo para a comprovação das duas doses das vacinas disponíveis para Covid-19 ou uma dose da vacina Jansen. O esquema vacinal precisa estar completo para que tanto os frequentadores, quanto os locais, atendam ao novo decreto.
As penalidades podem ser de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150,00 para pessoas físicas; Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). A multa pode ser duplicada a cada reincidência, além da possibilidade de embargo ou interdição do estabelecimento comercial que descumprir as normas do decreto.
Por Agência Pará
Foto: Marcelo Seabra / Ag. Pará