Uma ambulância avaliada em R$ 398 mil foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no posto fiscal localizado no KM 09 da rodovia Transamazônica, em Marabá, na quarta-feira (24). A apreensão ocorreu porque a operação interestadual, com origem em Resende (RJ) e destino a Belterra (PA, não recolheu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à diferença de alíquotas (Difal), obrigatório quando o destinatário é um consumidor final não contribuinte no Pará.
Segundo o coordenador fazendário Cicinato Oliveira, a análise documental constatou a irregularidade tributária. Para liberar o veículo, a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 27.860, referente ao imposto devido e multa, valor que foi integralmente pago. A ação foi conduzida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
Foto: Agência Pará