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Uma audiência pública será promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), no próximo dia 1º de fevereiro, com início previsto para as 9 horas (horário de Brasília), por meio da plataforma virtual Cisco Webex Meetings e com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no Amazonas no YouTube.
A fusão entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e seus impactos sobre a Amazônia será tema De acordo com o edital de convocação, a audiência pública contará com dois painéis, cada um dedicado a um dos temas.
Realizada por meio de exposições e debates orais, a audiência pública será tem como objetivo obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas concernentes a dois principais temas: a fusão entre o Ibama e ICMBio e, ainda, o procedimento decisório a respeito da fusão entre os institutos, inclusive no que tange à consideração dos respectivos impactos sobre a Amazônia.
A audiência leva em consideração o apurado em Inquérito Civil Público, relacionado a possível desmonte estrutural do ICMBio, e a potencialidade de impacto da eventual fusão do instituto com o Ibama, sobretudo sobre as atividades finalísticas desenvolvidas na Amazônia. A participação na audiência e a realização de intervenção oral nos debates dependerão de inscrição.
A ordem de inscrição determinará a sequência dos debatedores, e somente será permitida a inscrição de um representante por pessoa jurídica. As inscrições para os debates serão realizadas até as 18 horas do dia 29 de janeiro, por meio eletrônico. Os interessados deverão enviar e-mail para [email protected], com o assunto “Audiência Pública Fusão IBAMA e ICMBio – Painel X”.