Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALEPA, realizada nesta terça-feira (2), presidida pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB), analisou 17 projetos de lei, sendo três de autoria do Poder Executivo e os demais, de iniciativa legislativa, que tinham recebido pareceres favoráveis dos relatores designados.
Foram aprovadas 12 proposições e outras cinco matérias tiveram pedidos de vistas interpostos por parlamentares. As aprovadas estão aptas a serem votadas em plenário, as demais, após o período de observação, serão novamente apresentadas na reunião ordinária da CCJ, para nova deliberação.
Com informações de Carlos Boução – AID – Comunicação Social ALEPA