Agentes fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), alocados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, no nordeste do Pará, confiscaram 5.472 garrafas de vodca, 7.920 garrafas de uísque e 1.200 latas de bebida tipo ice. A mercadoria foi apreendida no sábado (12), sendo avaliada em R$ 738.720,11.
A mercadoria foi transportada do município de Aparecida de Goiânia/GO para Benevides, situado na área metropolitana de Belém. Ao realizar a fiscalização, notou-se a ausência do pagamento antecipado do ICMS de entrada, conforme estipulado pela lei. Então, foi emitido um Termo de Apreensão de Depósito (TAD) no montante de R$502.673,47, relativo ao ICMS e à multa.
No sábado (12), na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, situada em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, na fronteira com o Maranhão, auditores fiscais do estado confiscaram uma máquina de condensação avaliada em R$ 100 mil. O veículo foi enviado de Castanhal (PA) para Salvador (BA).
Depois de começar a inspeção e a entrega dos documentos fiscais, os funcionários suspeitaram da natureza da transação, que parecia ser uma remessa de mercadoria ou um item para demonstração. Ao examinar o registro e as funções principais e secundárias da organização, a equipe notou que não havia nenhuma atividade ligada à venda ou produção de equipamentos.
Era uma empresa especializada na produção de sucos e na venda de frutas. O coordenador da unidade, Gustavo Bozola, informou que o equipamento estava sendo enviado para testes e posteriormente comercializado em Salvador. A máquina foi retida e um TAD no valor de R$ 19.200,00 foi registrado, referente ao ICMS e à multa.
Foto: Agência Pará