A empresa apresentou a medida nesta segunda-feira (10), quatro dias após reunião com AGU, Ministério da Justiça e ANPD para tratar de falhas na verificação de idade e proteção de menores de 18 anos . A AGU destacou que analisará a proposta em parceria com órgãos federais, mas não detalhou os termos, e afirmou que “a busca por uma solução consensual não afasta a possibilidade de medidas administrativas e judiciais cabíveis” . A reunião foi agendada após o caso de uma adolescente de 13 anos induzida a suicídio durante uma live no Discord, em 22 de julho, investigado na Operação Lívia . A AGU ressaltou que a identificação de falhas nos mecanismos de verificação de idade e proteção previstos na Lei 15.211/2025, o ECA Digital, motivou preocupações sobre a efetividade das medidas da plataforma . A empresa manifestou disposição para cumprir as exigências legais e corrigir falhas identificadas, e a AGU examinará a possibilidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) .
Foto: Juca Varela/Agência Brasil