Foto: Agência Pará / Arquivo
O deputado Bordalo solicitou ao Governo do Estado do Pará a criação de um comitê para pedido de Indicação Geográfica (IG) do açaí paraense, da espécie “Euterpe oleracea”, ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com o objetivo de garantir a proteção das cadeias produtivas da bioeconomia no Pará.
A iniciativa visa reconhecer a origem específica do açaí paraense, da espécie “Euterpe oleracea”, e garantir a proteção das cadeias produtivas da bioeconomia. O reconhecimento da Indicação Geográfica é fundamental para comunicar ao mundo as qualidades e características únicas do açaí originário do Pará.
Em 2007, o Brasil recuperou o registro da marca “açaí” dos japoneses, que estava desde 2003 registrada no Japão como marca de propriedade da empresa K.K. Eyela Corporation. Na ocasião, o Governo Brasileiro listou 3 mil nomes científicos de plantas da biodiversidade brasileira, que, com as denominações populares, chega a 5 mil nomes, e distribui para escritórios de registro de marcas no mundo inteiro com o objetivo de alertar e resguardar o patrimônio natural e cultural.
A espécie “Euterpe oleracea” tem suas raízes originárias no solo paraense, apesar do crescimento do seu cultivo em outras regiões do Brasil. Portanto, o registro de Indicação Geográfica torna-se imprescindível para proteger a autenticidade e a qualidade do produto.
Para o deputado Bordalo a criação do comitê para o pedido de Indicação Geográfica do açaí paraense beneficiará não apenas os produtores locais, mas toda a cadeia produtiva envolvida, incluindo a indústria de beneficiamento, transformação e comercialização.