O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realiza nos dias 18 e 19 de junho, no Centro de Convenções da Amazônia – Hangar, em Belém, o XII TCE-PA e Jurisdicionados, um dos maiores eventos da área de controle externo do Brasil.
A organização do Fórum é do Vice-Presidente do TCE, Conselheiro Luís Cunha. A programação traz importantes nomes do cenário nacional da Administração Pública.
Abertura – No primeiro dia, 18, haverá debates sobre gestão pública e o desenvolvimento do estado. A programação começa às 8h com o credenciamento do público, seguido pela cerimônia de abertura às 9h. O primeiro painel ocorrerá às 10h com o painel sobre o fortalecimento da gestão e a mitigação de riscos no Pará. A mesa terá como mediador o Conselheiro e Presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, e contará com as presenças de Jader Barbalho Filho, ex-ministro das Cidades, e de Vital do Rêgo, ministro e Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
Na sequência, às 11h30, o ministro do TCU, Antonio Anastasia, fará palestra acerca do controle interno como parceiro do controle externo, com foco na prevenção de falhas e na segurança jurídica.
Às 14h, será realizado painel sobre a execução de políticas públicas de saúde e educação para a primeira infância. Com mediação do Conselheiro e Vice-Presidente do TCE-PA, Luís Cunha e participação do secretário estadual de Educação, Ricardo Sefer, o secretário estadual de Saúde, Ualame Machado, e a conselheira substituta do TCM-PA, Márcia Tereza Assis da Costa.
Às 15h30, aspectos práticos do planejamento à execução das políticas públicas ganham relevância nas discussões. Sob a condução do conselheiro substituto do TCE-PA, Julival Rocha, a secretária-geral de controle externo do TCE-PA, Fernanda Pantoja, o procurador do MPC-PA, Patrick Mesquita, e a prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha realizarão exposições relacionadas ao tema.
Clima – A sustentabilidade entra em pauta às 17h com a palestra sobre a agenda climática no Pará após a COP 30, liderada pela conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha, com a atuação do secretário estadual de Meio Ambiente, Raul Protázio, e do ambientalista Fábio Feldmann, consultor do Centro Brasil no Clima.
Dia 19- O segundo dia do evento terá uma manhã dedicada à tecnologia, cidadania e a importância da transparência pública. Os trabalhos começam às 8h30 com a palestra sobre ética e governança no controle externo, ministrada por Victor Sales, professor doutor da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Logo em seguida, às 9h30, o TCE-PA apresentará uma grande novidade tecnológica com o lançamento da implantação da Central de Atendimento e da assistente virtual da instituição, batizada de EVA, em painel realizado pelo Conselheiro e Presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, pelo secretário-geral do Tribunal Pleno, Jorge Batista Junior, e pelo subsecretário-geral, Allan Moreira. Também participam a secretária de Tecnologia da Informação do órgão, Lêda Monteiro, e o coordenador técnico do projeto, Patrick Alves.
A programação continua às 10h, com a palestra “Controle Externo e Políticas Públicas: Olhares de Cidadania”, a ser proferida pela Conselheira e Ouvidora do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes.
Logo após, às 10h40, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Stanley Botti, assume a palavra para dialogar a respeito da geração de valor público e o encontro entre a boa gestão e o interesse social.
Às 11h20, o Conselheiro do TCE-CE, Edilberto Carlos Pontes Lima, traz uma visão atualizada sobre o papel do controle externo na atualidade. Ao meio-dia, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, faz a palestra magna de encerramento, abordando a relação entre transparência, controle e democracia, com foco no dever de prestar contas e na responsabilidade da gestão pública atual.
As inscrições continuam abertas para o XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados e podem ser feitas no hotsite do evento, no endereço https://tcepa.tc.br/xii-forum/
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