Teve aval dos militares do governo e foi costurada pelo núcleo bolsonarista raiz do presidente – na contramão do que aconselhou o Centrão, a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder o perdão ao deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). Bolsonaro, a princípio, tinha sido aconselhado a deixar a saída para o caso Silveira para o Parlamento.
Ou seja, pressionar Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, a salvar politicamente o mandato do deputado uma vez que, juridicamente, ele já estava condenado à prisão, mas os parlamentares poderiam questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre o mandato.
A Câmara chegou a acionar o STF, mas Bolsonaro saiu do roteiro e aderiu ao “núcleo duro” de assessores: foram encarregados de achar a solução do decreto concedendo a graça a Silveira. O Centrão, que tenta vender a imagem de um Bolsonaro “moderado”, foi vencido no argumento de que a decisão levaria a uma nova crise institucional com o STF.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (22) a apresentação à Câmara dos Deputados de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O pedido é motivado pelo decreto de Bolsonaro que concedeu perdão da pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), um dia depois de ele ter sido condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.
Silveira foi condenado por dez votos a um em julgamento no Supremo por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e a instituições. Os ministros do STF também determinaram a perda do mandato e dos direitos políticos do deputado bolsonarista e multa de cerca de R$ 200 mil.
Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados