Foto: Pablo Rodriguez
A substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia limpa é a motivação do “Parliamentarians for a Fossil-Free Future” (Parlamentares pelo Futuro Livre de Combustíveis Fósseis), que reúne parlamentares de vários países para buscar informações e pressionar o avanço dessa pauta nos quatro cantos do mundo. O movimento realiza um inquérito parlamentar internacional, que, nesta quarta-feira, 12, em sua 4a sessão realizada em Bari, na Itália, abordou o avanço dessa pauta na Amazônia com a participação da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), do Pará, única representante da Amazônia brasileira no evento.
“Hoje, estou compondo com outros 800 parlamentares a 4a audiência pública do Inquérito dos Parlamentares Globais sobre o Progresso da Eliminação dos Combustíveis Fósseis”, comentou Lívia, que participou presencialmente do evento. Ela está licenciada da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Ao lado da paraense, foi convidada a representar o Brasil a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG).
A substituição de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural, que são poluentes e finitos, por fontes de energia limpa, como solar, eólica e hidráulica, é uma preocupação global voltada ao amenizar a crise climática que afeta vários países do mundo, inclusive, com catástrofes naturais, como as enchentes recentes no Rio Grande do Sul. O Brasil, a Amazônia e o Pará não estão fora desse debate, ainda mais com o intento de exploração petrolífera na Margem Equatorial do Rio Amazonas, na altura do Amapá.
“Essa mudança (de matriz energética) não só reduz a poluição, como melhora a saúde pública, mas também cria novos empregos, impulsiona a economia verde e garante um futuro para o planeta e para toda a sociedade”, defendeu Lívia Duarte na tribuna da Alepa, recentemente.
Ao final da sessão, os parlamentares decidiram formar um comitê para Amazônia que irá tratar das pesquisas para a substituição de combustíveis fósseis por fontes de energia limpa. O lançamento oficial do Inquérito Parlamentar Global sobre o progresso da eliminação gradual dos combustíveis fósseis na região amazônica será realizado em agosto, no Equador. E o resultado dos debates será apresentado em Belém, durante a COP 30, em novembro de 2025, conforme resumiu Lívia.
O objetivo do inquérito internacional é aproveitar a influência dos parlamentares para investigar o progresso na eliminação dos combustíveis fósseis nos países, e, no caso, da Amazônia, especialmente sobre o petróleo e o gás, além de explorar oportunidades para a substituição gradual desses combustíveis por sistemas de energia renováveis e capazes de atender a população de forma justa e equitativa.
Iniciativas de Belém e do Pará
A deputada apresentou, em Bari, as informações sobre as iniciativas públicas voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade, como a adesão de Belém ao projeto internacional “Nature Based Cities”, que visa integrar as agendas de conservação da biodiversidade e ação climática com o fortalecimento institucional e técnico dos governos locais e incentivo ao planejamento, à cooperação e ao apoio a políticas locais. Outras iniciativas municipais mencionadas por ela foram o mapeamento de riscos geológicos e de cobertura de áreas verdes, que incentiva a arborização de bairros periféricos e ilhas, e a elaboração do primeiro Inventário de Emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), em 2023.
Já na esfera estadual, Lívia falou no evento sobre o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que visa estabelecer o modelo de desenvolvimento baseado na conservação e valorização de ativos ambientais, no aumento da eficiência das cadeias produtivas e na melhoria das condições socioambientais no campo, inclusive, com a prevenção e a mitigação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), a prevenção do desmatamento e as estratégias ambientais, econômicas, financeiras e fiscais para proteção ambiental no estado.
Ela também mencionou os fóruns de discussões climáticas instituídos pelo município e pelo estado, que garantem participação popular na elaboração dos planos de resiliência diante das mudanças climáticas.
Margem Equatorial
Lívia Duarte informou que, em 2022, o governo do estado emitiu o Decreto nº 2.580, de 25 de agosto, que fixou a alíquota do ICMS do combustível em 15,18%, tornando-o competitivo frente à gasolina, que é de 17%. Porém, a medida não foi suficiente. Grandes indústrias com incentivos fiscais, como as mineradoras, não têm buscado converter a matriz energética.
Ainda, ela relatou que o Pará enfrenta a possibilidade de exploração de petróleo e gás na foz do Amazonas, que divide opiniões entre governantes, setores produtivos e ambientalistas. O projeto tem o apoio do governador do estado e do setor econômico, mas enfrenta a resistência de ambientalistas, que temem vazamentos que causariam prejuízos ao estado do Pará, onde há sistemas de reprodução de peixes e ambientes de trocas entre florestas, oceanos e rios. O Ibama negou a licença para a instalação da sonda de pesquisa sobre a reserva de petróleo na região.
“Alguém há de ter pensado um programa de transição que possa dar conta para que um dia nós paremos de consumir combustíveis fósseis. Precisamos cuidar da nossa casa, o Pará”, justificou Lívia Duarte. “O mundo quer saber o que acontece aqui e quer nos ouvir sobre como estamos cuidando da região. Estarei participando, na Itália, do que será uma das discussões prévias para a COP 30, em Belém”, ponderou.
Inquérito internacional
Outros objetivos do inquérito internacional dos Parlamentares Globais sobre o Progresso da Eliminação dos Combustíveis Fósseis são aumentar a atenção pública para o apelo urgente de proteção da Amazônia; compartilhar publicamente informações, análises e recomendações de especialistas, partes interessadas e parlamentares sobre a situação atual e os riscos dos planos de expansão da indústria dos combustíveis fósseis; além de explorar as oportunidades que as energias renováveis oferecem à região.
No processo, o inquérito internacional espera pressionar os governos, as instituições públicas e as empresas da Amazônia a ampliar os compromissos e as ações de proteção a fim de impedir a expansão da indústria de combustíveis fósseis na região.
Lívia Duarte divide a mesa do inquérito sobre a Amazônia com as senadoras Cecília Requena, da Bolívia, e Rosa Galvez, do Canadá. Também participam presencialmente do evento, no debate da redução de uso de combustíveis fósseis nos países, o senador americano Ed Markey; as deputadas Nusrat Hanje, da Tanzânia, e Rebecca Kamara, de Serra Leoa; e os deputados Anthony Kazandwe, da Zambia, Lawrence Songa Byika, da Uganda, Raoul Manoel, das Filipinas, e Saber Chowdhury, de Bangladesh.