O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que elimina a obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança, proposta pelo Ministério dos Transportes, tem o objetivo de reduzir em até 80% o custo atual do processo, que pode chegar a R$ 5 mil, tornando-o mais acessível.
A nova regra, que entrará em vigor após publicação no Diário Oficial, estabelece um curso teótico gratuito e digital e flexibiliza as aulas práticas, permitindo que o candidato contrate instrutores autônomas credenciados pelos Detrans com uma carga mínima de duas horas. O processo também será facilitado para as categorias C, D e E, com a abertura da solicitação pela Carteira Digital de Trânsito, visando modernizar e desburocratizar a emissão da habilitação para cerca de 50 milhões de brasileiros que dirigem sem CNH ou estão em idade de tirá-la.
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil