Na última sexta-feira (9), as Forças de Segurança Nacional debateram em uma reunião remota, a situação dos trabalhadores de penitenciárias no Plano Nacional de Vacinação, que diferente do Pará, não estão sendo prioritárias em alguns estados. A reunião destacou o avanço do Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), administrada por Jarbas Vasconcelos, no cumprimento da imunização dos servidores penitenciários.
A reunião foi realizada pelo Conselho Nacional do Secretário de Justiça (CONSEJ), com representantes do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e de 25 estados do Brasil. A Seap foi representada pelo Secretário-adjunto, coronel Arthur Moraes. Dois pontos foram fundamentais para que uma medida fosse planejada para regular a vacinação dos colaboradores do sistema penal, que não pararam de exercer a função mesmo diante da pandemia da Covid-19.
O primeiro ponto destacou os Estados que já começaram a imunizar esta categoria – destacando o Pará e São Paulo aos que mais têm se comprometido a atender a demanda dos servidores. Esse primeiro ponto foi crucial para alertar alguns estados quanto a importância da saúde dos agentes que trabalham com o público privado de liberdade, onde os colocam como público não prioritário.
Motivo que levou à decisão de criação de uma nota técnica, conjunta do CONSEJ, que deverá ser enviada ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e aos Secretários de Saúde dos Estados também, para a recomendação de imunizar prioritariamente os policiais penais, expostos desde o início da pandemia em favor da segurança pública.
Outro ponto pautado foi a aquisição de equipamentos de proteção individual em combate à Covid-19. O DEPEN destacou que a prioridade do órgão será para a disponibilização e remessa aos Estados de cinco itens: máscaras respiratórias comuns; máscaras N95; testes rápidos de Covid-19; água sanitária; e luvas de procedimentos.