Benefício de R$ 7,7 mil mensais será pago a pessoas com deficiência causada pelo vírus; medida teve aval do presidente Lula após ajuste fiscal
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a derrubada do veto ao projeto que institui pensão vitalícia de R$ 7.786,02 para pessoas com deficiência causada pelo vírus zika durante a gestação. A medida, defendida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), também amplia em 60 dias a licença-maternidade e em 20 dias a licença-paternidade para famílias afetadas. O líder do governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que o veto inicial ocorreu por questões fiscais, mas que o presidente Lula determinou a solução do impasse.
A sessão também aprovou crédito de R$ 816 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), destinado a projetos ferroviários. Entre os vetos adiados estão os que tratam da diabetes tipo 1 como deficiência e da tributação de empresas de apostas eletrônicas (bets). As demais proposições serão votadas até 18 de julho, antes do recesso parlamentar. A decisão foi celebrada por mães de crianças com microcefalia presentes no plenário.
Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil