A tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional pode fazer de Belém a capital do Brasil durante a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, agendada para o período de 11 a 21 de novembro de 2025. Se for aprovado, o PL 358/25 possibilitará a instalação temporária dos Três Poderes na cidade, concentrando as decisões políticas e estratégicas no centro da Amazônia.
Se o projeto for aprovado, as ações e decisões do presidente da República e dos ministros de Estado serão referenciadas à capital do Pará durante o evento. Ademais, a cidade tem potencial para acolher encontros estratégicos do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, dando à Amazônia ainda mais destaque nas discussões climáticas.
O Poder Executivo será o encarregado de regulamentar essa alteração, estabelecendo as ações administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a instalação temporária do governo em Belém. A eventual transferência da capital federal para Belém tem potencial para estimular a economia local, ampliando a procura por serviços, infraestrutura e turismo.
Ademais, a condição provisória de capital pode impulsionar iniciativas de mobilidade urbana, segurança e atualização urbana antes da COP30. Com a previsão de acolher aproximadamente 50 mil participantes, incluindo chefes de Estado, empresários, ativistas ambientais e estudiosos, Belém já iniciou uma série de investimentos para assegurar uma infraestrutura apropriada para o evento.
A confirmação da cidade como capital provisória pode atrair mais investimentos e agilizar as construções. A proposta será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser submetida à votação no Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado. Caso seja aprovado, a capital federal será oficialmente transferida para Belém durante a COP30, estabelecendo a cidade como o centro das decisões climáticas mundiais.
Foto: Augusto Miranda / Ag. Pará