A Comissão Parlamentar de Modernização Tributária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) vem mantendo diálogo com entidades empresariais, como forma de ouvir as reivindicações do setor e apresentar propostas de estímulo fiscal ao Poder Executivo, para contribuir na modernização e incentivos de negócios, principalmente diante da crise provocada pela pandemia.
Com as restrições impostas ao funcionamento das empresas no quantitativo de público, horário de funcionamento, lockdown, toque de recolher e demais medidas restritivas, os prejuízos se acumulam e já se tornaram insolúveis para algumas empresas. Isto já se reflete no fechamento de diversos empreendimentos, redução nos empregos e na renda da população do estado. A política tributária poderá trazer vantagens na retomada econômica.
Nesse sentido, o deputado Fábio Freitas, presidente da comissão no Legislativo Estadual, participou no final do mês de junho de reunião virtual com membros da Federação do Comércio do Pará – Fecomércio/Pa. O parlamentar debateu entre outras questões, sobre processos de modernização tributária e medidas para redução de impostos de alguns serviços, como exemplo o de energia elétrica.
Na reunião, Fábio Freitas relatou que a comissão tem interesse em colaborar com a questão tributária do Pará, a partir de recomendações feitas pelos representantes dos segmentos ouvidos durante reuniões e audiências realizadas com diversas entidades, incluindo várias regiões do estado, para aprofundar os estudos e formular propostas que venham ajudar e estimular a retomada do crescimento da economia.
“O setor produtivo precisa reequilibrar as finanças para manter atividades econômicas e os empregos. Mas a situação deficitária está inviabilizando e engessando empresas, economias e empregos”, evidenciou Fábio Freitas.
Por Alepa
Foto: Divulgação (AID/Alepa)