O Governo do Pará está ampliando o investimento direto em cultura. Nos últimos três anos, a Lei Semear passou de R$ 3 para R$ 15 milhões em renúncia de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas patrocinadoras da cultura. Agora, é a vez do Edital Preamar de Cultura e Arte aumentar sua abrangência, saindo de R$ 1 milhão, em 2019, para R$ 5 milhões, este ano.
O Edital, que será lançado nesta quinta-feira (10), pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult), vai selecionar 210 projetos culturais em todo o Estado, com prêmios que variam de R$ 15 mil a R$ 70 mil. As inscrições já estão abertas exclusivamente na plataforma Mapa Cultural do Pará (mapacultural.pa.gov.br), na aba Oportunidades.
Para este Edital, as propostas devem ser inéditas e relacionadas à criação, transmissão e difusão de práticas culturais voltadas para 20 linguagens, expressões, práticas, manifestações e segmentos culturais do Estado do Pará: circo, dança, teatro, audiovisual, artes visuais, culturas afro-brasileiras, culturas indígenas, culturas populares.
Também livro e leitura, cultura alimentar, música, artesanato, moda e design, cultura digital, cultura gospel, patrimônio cultural material, patrimônio cultural imaterial, museus e memoriais de base comunitária, cultura urbana e periférica, pontos e pontões de cultura. As inscrições prosseguem até 14 de março.
O Edital prevê a destinação de, no mínimo, 50% de prêmios para mulheres (cis e trans). Visando à política pública de interiorização do acesso aos recursos públicos, serão destinados 30% para propostas de Região de Integração Guajará (onde se localiza a capital do Estado) e 70% para propostas advindas das outras 11 Regiões de Integração.
A distribuição das premiações respeitará os critérios descritos no Edital.
Modalidade 1: 100 prêmios para propostas culturais de até R$ 15.000,00;
Modalidade 2: 50 prêmios para propostas culturais entre R$ 15.001,00 até R$ 20.000,00.
Modalidade 3: 40 prêmios para propostas culturais com orçamento entre R$ 20.0001,00 até R$ 30.000,00.
Modalidade 4: 15 prêmios para propostas culturais com orçamento de R$ 30.001,00 até R$ 50.000,00.
Modalidade 5: Cinco prêmios para propostas culturais com orçamento de R$ 50.001,00 até R$ 75.000,00. Esta modalidade é destinada exclusivamente a grupos tradicionais da cultura popular com mais de 100 integrantes.
Por Agência Pará
Foto: Pedro Guerreiro / Ag. Pará