Mudança visa ampliar seguro rural para pequenos produtores afetados por eventos climáticos, sem custos adicionais ao programa
A partir de 1º de julho, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) terá seu limite de enquadramento reduzido de R$ 270 mil para R$ 200 mil por ano agrícola, excluindo parte dos médios produtores. A decisão, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em reunião extraordinária, busca concentrar o programa na agricultura familiar e liberar espaço para ampliar a cobertura a produtores frequentemente impactados por intempéries climáticas, conforme informou o Banco Central.
A medida permitirá que operações acima de R$ 200 mil, voltadas a médios produtores, sejam atendidas por seguradoras privadas com subsídios do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR). Além disso, o BC destacou que a mudança aumentará as indenizações e melhorará critérios para concessão do seguro, considerando não apenas a recorrência de perdas, mas também sua gravidade. Esta é a segunda redução no limite do Proagro em pouco mais de um ano – em abril de 2024, o valor havia caído de R$ 335 mil para R$ 270 mil. As novas regras também ajustam o cálculo de indenizações com base no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), elevando os valores pagos aos produtores.
Foto: Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá