O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), o projeto de lei que recalcula e reduz as penas para condenados pelos crimes da trama golpista e dos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto, que beneficiará também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), passou com 291 votos a favor e 148 contrários. O projeto, conhecido como “PL da Dosimetria”, representa uma meia vitória para a oposição bolsonarista, que, após fracassar na tentativa de articular uma anistia ampla, passou a apoiar a redução de penas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a usar sua candidatura às eleições de 2026 como moeda de troca para a aprovação. A matéria segue agora para análise do Senado Federal, cujo presidente, Davi Alcolumbre, afirmou pretender votá-la ainda em 2025. Condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro, preso desde novembro, terá sua pena reduzida caso a proposta seja sancionada.
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados