A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que garante aos povos indígenas e às comunidades tradicionais o direito de utilizar cocares, turbantes e outros elementos culturais ou religiosos nas fotografias de documentos oficiais. A proposta segue agora para análise e votação no Senado Federal.
O texto permite que esses adornos sejam utilizados em documentos como carteira de identidade, CNH, carteira de trabalho e passaporte, desde que não prejudiquem a identificação do titular. De acordo com a relatora da matéria, deputada Sônia Guajajara (Psol-SP), a iniciativa fortalece o direito à identidade, à liberdade religiosa e ao reconhecimento da diversidade cultural brasileira, além de evitar constrangimentos enfrentados por integrantes de povos tradicionais e religiões de matriz africana.
Foto: Facebook Sônia Guajajara