A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) comemora os resultados positivos do primeiro semestre. Mesmo diante de um cenário de pandemia, os trabalhos de atendimento ao cidadão continuaram e centenas de pessoas tiveram suas demandas atendidas. A Ouvidoria é um canal de interlocução entre a sociedade e a Assembleia Legislativa, encarregado de receber, em nome do Parlamento Paraense, as manifestações dos cidadãos que buscam respostas e retorno, de acordo com suas demandas, que podem ser denúncias, reclamações, sugestões, entre outras.
Balanço – No período de janeiro a junho de 2021, foram recebidas 176 manifestações, distribuídas em 124 solicitações de atendimento, 20 com pedidos de informações, 12 reclamações, 11 denúncias e 09 sugestões diversas. Desse quantitativo, 169 foram respondidas, restando apenas 7 para serem concluídas com informações específicas, de acordo com as demandas apresentadas. O Ouvidor-Geral, deputado Raimundo Santos, destacou os bons resultados e a importância dos serviços para a sociedade.
“A ouvidoria cumpriu novamente com êxito o seu papel de interlocutora entre o Poder Legislativo e a sociedade no primeiro semestre de 2021. Recebeu as manifestações dos cidadãos, respondendo a todas no prazo legal, com base nas informações colhidas internamente junto aos órgãos da Casa”, afirmou. Para Raimundo Santos, a pandemia provocou novos sentimentos às pessoas, reflexos manifestados nos encaminhamentos.
“Um ponto digno de realce foi a percepção no semestre passado de que a pandemia, apesar dos seus efeitos aflitivos, despertou ainda mais o interesse da população no engajamento direto das atividades do Poder Legislativo, considerando que além das críticas, denúncias e pleitos, as pessoas intensificaram as manifestações, indagando sobre os projetos em tramitação e dando sugestões de melhorias à atuação parlamentar”, ressaltou.
Portanto, o serviço promove uma verdadeira interação entre a sociedade e o Legislativo, contribuindo para fortalecer a transparência e, ao mesmo tempo, a participação direta do povo no exercício das atividades parlamentares. Orientação – Quando a manifestação se refere aos assuntos que não são de competência do Legislativo Estadual, a Ouvidoria, nesse caso, desempenha uma função didática, orientando ao usuário qual o órgão público competente deverá receber os questionamentos sobre determinados assuntos, dentro das possibilidades legais.
Por Alepa
Foto: Alepa