O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do ICMS aprovados em convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela decisão, as deliberações do Confaz não implementam as alterações fiscais automaticamente nas legislações estaduais, mas, após a incorporação das regras, as revogações só podem ocorrer...
A Anvisa proibiu a propaganda do medicamento Semavy (semaglutida), conforme resolução publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. O medicamento do tipo GLP-1, popularmente conhecido como caneta emagrecedora, foi aprovado pela agência com indicação para tratar diabetes mellitus tipo 2 insuficientemente controlado e é um produto de tarja vermelha, sujeito à retenção de...
Estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis, conforme atualização publicada pelo Confaz. Os valores servem de referência para o cálculo do ICMS, mas não representam necessariamente os preços cobrados nos postos. A atualização inclui produtos como querosene de...
O número de pessoas com doenças inflamatórias intestinais (DII) cresceu cinco vezes no Brasil entre 2012 e 2025, passando de 30 para 158 casos por 100 mil habitantes, segundo estudo apresentado no 74º Congresso Brasileiro de Coloproctologia, em Balneário Camboriú (SC). O levantamento foi feito por Abel Quaresma, da Unoesc, e Paulo Kotze, da PUC-PR,...
A Anvisa determinou a apreensão de dois lotes do medicamento Ocrevus (ocrelizumabe) 300 mg/10 ml — H7953B14 e H7953B06 —, conforme resolução publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. O Ocrevus teve registro aprovado em 2022 e é indicado para formas recorrentes de esclerose múltipla e esclerose múltipla progressiva primária. Segundo a agência,...
O ex-lateral Roberto Carlos revelou, durante participação no Portugal Football Summit, em Portugal, que perdeu 99% do que ganhou durante a carreira no futebol após enfrentar problemas com empresários e questões familiares. “Tive problemas com pessoas que me deixaram a conta zerada. Por causa de empresários e questões familiares, perdi 99% de tudo o que...
O Brasil empatou por 1 a 1 com a Austrália na manhã desta sexta-feira (25), no Queensland Country Bank Stadium, em Townsville, no primeiro teste pós-Copa do Mundo. O gol da equipe da Oceania foi marcado por Irankunda, aos 22 minutos da segunda etapa, em cobrança de falta, com falha do goleiro Hugo Souza. No...
O Pará garantiu quatro vagas na final nacional do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, com Jamille Veiga, da Bee-commerce Amazônia; Danielle Amaral, da Tekoha Cosméticos Regenerativos; Renata Caballero, da Menina Paleteira; e Cinara Aviz, da Açaí Puravita. As empreendedoras venceram quatro das cinco categorias da etapa regional e representam o Norte na disputa nacional, marcada...
A Defesa Civil Nacional autorizou R$ 1,558 milhão para ações de recuperação em Curuá e Jacareacanga, no Pará, municípios que tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Jacareacanga receberá R$ 828.364,80 para enfrentar os impactos dos incêndios florestais, enquanto Curuá terá R$ 729.998,75 para recuperação dos danos causados por chuvas intensas. Os recursos são...
A prévia da inflação oficial de setembro ficou em 0,70%, a maior desde abril (0,89%), invertendo a deflação de agosto (-0,40%). A explicação principal é a devolução do bônus de Itaipu, desconto que os consumidores tiveram na conta de luz do mês anterior. Os dados são do IPCA-15, divulgado nesta sexta-feira (25) pelo IBGE. Com...