Seguem abertas até o próximo dia 30, as inscrições do Edital de Projetos Socioambientais 2021 que vai selecionar projetos voltados à proteção do meio ambiente e à promoção social de comunidades vulneráveis. As Empresas Eletrobrás vão aportar o valor de R$ 4,2 milhões em investimentos a projetos selecionados por seu Edital de Projetos Socioambientais 2021 publicado no último dia 10, com vigência até 30 deste mês de setembro.
Beneficiando cerca de 140 municípios da Região Norte, a Eletronorte aporta o valor de R$700 mil à iniciativa. Os projetos selecionados deverão conferir especial atenção a iniciativas que demonstrem alto potencial de proteção da fauna e da flora brasileira, em articulação com a inclusão social de públicos com vulnerabilidade socioeconômica, além da geração de renda e da educação ambiental de crianças, adolescentes e adultos.
As contrapartidas do patrocínio preveem, ainda, apoio à geração de renda e à educação ambiental das comunidades beneficiadas. Os projetos inscritos deverão estar em perfeita sintonia não apenas com o Regulamento do Edital, mas também com toda a legislação que embasa a atuação das Empresas Eletrobrás, a exemplo do Código de Conduta Ética e Integridade, Política Ambiental, Política de Responsabilidade Social, Política de Anticorrupção e Política de Administração de Conflitos de Interesses.
Outra norma assegurada pelo Edital diz respeito à localização prevista para o desenvolvimento das propostas apresentadas pelos participantes, ou seja, serem desenvolvidas em municípios que sediem empreendimentos das Empresas Eletrobrás – usinas, subestações, linhas de transmissão ou a própria sede administrativa -, ou que integrem as bacias hidrográficas onde estejam instaladas as suas usinas geradoras. O Edital de Projetos Socioambientais das Empresas Eletrobrás 2021 está aberto a entidades privadas sem fins lucrativos que atendam a exigência de aplicar integralmente no projeto pretendido os eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais (brutos ou líquidos), dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio auferidos mediante o exercício de suas atividades.
Da mesma forma, são também aptas à concorrência as entidades que possuam Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) aberto há pelo menos três anos e entidades que comprovem regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária e que também atendam a todos os critérios estabelecidos pelo Edital.
Outras exigências a serem atendidas pelos proponentes estão explicitadas no Edital: a) Não estar respondendo investigação ou ter condenação relacionada à Lei Anticorrupção Brasileira ou à Lei Anticorrupção dos EUA; e b) Não ter nenhum dos administradores, empregados e representantes do proponente ou de suas subsidiárias ou afiliadas, ou qualquer outra pessoa, agindo em seu nome ou em seu benefício, e que tenha promovido ou promoverá qualquer ato que possa consistir em violação às proibições da Lei Anticorrupção Brasileira ou da Lei Anticorrupção dos EUA (FCPA).
Divulgação dos resultados:
O resultado final da seleção do Edital estará disponível na plataforma do Prosas e nos sites das Empresas Eletrobrás a partir de 28 de outubro de 2021. Adicionalmente, será divulgada a lista de projetos suplentes, por ordem decrescente de pontuação, correspondendo a 50% do aporte total previsto para este Edital. O período de contratação das propostas vencedoras será de 29 de outubro a 10 de dezembro próximos. A partir daí, terá início a execução dos projetos planejados por cada uma das Empresas Eletrobrás, estendendo-se até 31 de dezembro de 2023.
Com informações do Portal da Cidade Tucuruí
Foto: Dado Galdieri/Bloomberg)