Foto: Alan Santos/PR
Foi condenado pela 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, que julgou parcialmente procedente o pedido da jornalista do jornal Folha de S.Paulo, Patricia Campos Mello, a indenizá-la por danos morais. O valor estipulado para a indenização foi fixado em R$ 30 mil.
A sentença ainda cabe recursos por parte do parlamentar. Por meio de uma nota, o tribunal explicou que Eduardo Bolsonaro disse, em uma transmissão pelo YouTube, “que a autora tentava seduzir para obter informações prejudiciais ao seu pai, o presidente da República Jair Bolsonaro.”
“Além disso, o deputado declarou que a jornalista teria sido promovida no trabalho por publicar notícias falsas. Tais declarações também foram veiculadas pelo réu em sua página pessoal no Twitter”.
Em trecho da sentença, o juiz Luiz Gustavo Esteves disse que Eduardo Bolsonaro extrapolou o direito de livre manifestação de seu pensamento ao disparar falsas imputações à jornalista e, por isso, entendeu o crime como sendo contra a honra.
O deputado alegou, em sua defesa, que “apenas reproduziu” testemunho na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News, todavia, o juiz não levou em consideração tal hipótese já que se sabia que o testemunho era falso quando o parlamentar fez a transmissão pela internet.