Foto: Balthazar Costa (AID/Alepa)
O Dia Estadual da Juventude é celebrado no Pará no dia quatro de novembro, por determinação da Lei nº 8.424, de 16 de novembro de 2016. O autor da proposta foi o deputado Dirceu Ten Caten. A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou na manhã desta quarta-feira (03) uma Sessão Especial para debater políticas públicas destinadas aos jovens e discutir ações efetivas para a juventude no Estado. A solenidade ocorreu no auditório João Batista e contou com segmentos que defendem atividades para a juventude e com uma apresentação do grupo de dança de rua, Marituba Break, que é resistência em Marituba desde 2010.
“Esse momento representa muito para a juventude do Pará. A população jovem representa mais de 25% de toda a população paraense e ainda carecemos de políticas públicas para os jovens. A Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude do Pará será reinstalada hoje, e assim iremos cumprir o seu papel, que é trabalhar para juventude”, disse o deputado Dirceu Ten Caten. “A Frente Parlamentar é diferente das tradicionais, sua composição é mista, abrangendo parlamentares e a presença efetiva de organizações populares da juventude”, explicou.
“Temos ouvido a juventude para que, em conjunto, possamos pensar e dar passos largos para este público. É um desafio, mas iremos conseguir construir um plano estadual para a juventude, um sistema integrado de gerencia dos serviços que a juventude necessita”, afirmou Flávio Moreira, da Gerência de Promoção dos Direitos da Juventude – GPDJ, que faz parte da estrutura da secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, Suas diretrizes e ações são voltadas para a política de promoção e garantia de direitos humanos do público juvenil.
Claudilene Souza Maia, representando o ParáPaz, disse que “temos uma pauta ativa lá, a Usina da Paz é um projeto integrado ao programa estadual Territórios Pela Paz, elaborado pelo Governo do Pará e coordenado pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), em parceria com a iniciativa privada. O propósito é a construção de 10 Usinas na Região Metropolitana de Belém e no sudeste do Estado”, contou.
“Falar de juventude é um desafio para nós a partir do momento que colocamos os pés para fora de casa. Está cada vez mais difícil. A educação na vida dos jovens tem sido dolorida, atingimos a marca dos 5,5 milhões de estudantes que abandonaram as escolas nos últimos anos. Isto mostra o retrocesso vivido diante de um governo federal que não tem uma política pública efetiva para a juventude”, disse Renan Silva, diretor da União Brasileira dos Estudantes Secundarista (UBES), Pará.
Mattheus Oliveira, 23 anos, formado em gestão pública, é coordenador da Cooperação da Juventude Amazônida para o Desenvolvimento Sustentável (Cojovem) e embaixador da juventude pelas Organizações das Nações Unidas (ONU). Ele levou propostas para a juventude. “São propostas construídas conjuntas, a primeira começa pelo plano estadual de juventude, que precisa ser criado e contemplar todos os municípios. A segunda torna a gerencia de promoção dos direitos da juventude, que é subordinada a SEJUDH e que tem o espaço de maior representatividade no Pará. A última é um posicionamento do Estado – queremos que o Estado possa aderir ao Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve)”, destacou.
O Sinajuve tem o objetivo de: promover a intersetorialidade e a transversalidade das ações, projetos e programas destinados à população jovem; estimular o intercâmbio de boas práticas que promovam os direitos previstos no Estatuto da Juventude; integrar as políticas públicas de juventude ao ciclo do Plano Plurianual-PPA e do Orçamento anual; ampliar a produção de conhecimento sobre a juventude e incentivar a cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e as Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal, para a observância do Estatuto da Juventude.
Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude do Pará da Alepa
A Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude do Pará tem como tema “o resgate das políticas públicas para a juventude no Pará. Os membros parlamentares são Dirceu Ten Caten, Gustavo Sefer, Paula Gomes, Igor Normando, Luth Rebelo, Michele Begot, Victor Dias, Thiago Araújo e Fábio Figueiras.