Instalada no dia 24 de fevereiro, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Jaques Neves, realizou cinco reuniões no primeiro semestre de 2021, sendo a primeira extraordinária para a aprovação de quatro propostas. A primeira foi a de nº 8/2021 de autoria da deputada Dilvanda Faro. A proposição estabelece como obrigatória a rotulagem de produtos alimentícios manufaturados e bebidas industrializadas que contenham elementos com propensão de risco e potenciais danos para a gestante e bebês.
O segundo projeto foi o de nº 56/2021 do deputado Dr. Galileu que institui a semana de conscientização sobre o Transtorno Déficit de Atenção e Hiperatividade -TDHA, Transtorno Opositivo -Desafiador (TOD). O parlamentar teve também outra proposição aprovada, a de nº 57/2021 que Institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia.
O projeto nº 104/2021 de autoria do deputado Eliel Faustino dispõe sobre as medidas de transparência e segurança na manipulação e aplicação de vacina no Estado do Para. A proposição foi aprovada em Sessão Deliberativa em junho e, aguarda sanção do governador do Pará, Helder Barbalho.
A justificativa do projeto diz que a iniciativa se pauta na importância em dispor medidas que garantam maior transparência no processo de vacinação no Pará. A proposta do deputado diz também que “o procedimento estabelecido no projeto segue, inclusive, orientações fornecidas pelo Conselho Federal de Enfermagem aos profissionais responsáveis pela aplicação de imunizantes”, diz o texto da justificativa.
Sobre as medidas de enfrentamento a pandemia da Civid-19, o titular da Comissão de Saúde, deputado Dr. Jaques Neves, disse que “Infelizmente estamos, ainda, num período de pandemia e no início desse ano tivemos no auge da doença no Brasil, com um número de casos agressivos bem maior que o ano anterior. Devido o que enfrentamos, nossas ações foram limitadas. Mas, mesmo com todo o cuidado, fizemos reuniões para ver de que maneira iriamos colaborar com o trabalho do governo, uma vez que os dois órgãos devem trabalhar em conjunto para melhor servir a população”, frisou ele.
Por Alepa
Foto: Ozeas Santos (AID/Alepa)