Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (31/08), Projeto de Lei, originário do Poder Executivo, instituindo o Fundo Garantidor do Pequeno Produtor Rural e da Indústria para Bioeconomia – FGPPIB. Elaborado com a finalidade de amparar, por meio de financiamentos de operações, pessoas físicas e jurídicas.
O fundo será gerido pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e terá como fonte de receita um percentual, a ser definido pelo governador, dos lucros e dividendos resultantes da participação acionária do Estado do Pará no BANPARÁ e do rendimento das aplicações financeiras realizadas com os recursos disponíveis do Fundo Garantidor do Pequeno Produtor e da Indústria para Bioeconomia no Estado. O aporte inicial virá do Estado, através do governo estadual.
Para a líder do governo, deputada Cilene Couto (PSDB), o projeto tem um grande alcance social porque ele cria o Fundo do Produtor Rural que dará o acesso aos pequenos produtores e a microempreendedores a terem linhas de créditos acessíveis ao BANPARÁ. “Nós sabemos que muitas vezes o pequeno precisa de uma linha de financiamento, entretanto, em sua grande maioria, ele não tem como se adequar as exigências das instituições financeiras e o Fundo permitiria essa ponte com o banco”, ressaltou Cilene.
O projeto aprovado por unanimidade recebeu apoio através de pronunciamentos na tribuna dos seguintes deputados: Marinor Brito (PSOL), Carlos Bordalo (PT), Igor Normando (PODE), Dra. Heloisa Guimarães (DEM), Orlando Lobato (PMN), Eraldo Pimenta (MDB), Hilton Aguiar (DEM), Raimundo Santos (PATRIOTA) e Dr. Galileu (PSC).
O projeto tem como escopo promover à diversificação produtiva, voltada à bioeconomia, ao manejo sustentável, a conservação da cobertura vegetal original à degradação de áreas de vegetação natural remanescentes, para garantir a conservação da biodiversidade e o alto estoque de biomassa e carbono.
Por Alepa
Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)