Proibição de redes sociais para menores de 15 anos é aprovada na Grécia

O Parlamento da Grécia aprovou uma legislação que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, com previsão de entrada em vigor em 1º de janeiro de 2027. A iniciativa foi motivada por preocupações com os impactos das plataformas digitais na saúde, no bem-estar e na segurança de crianças e adolescentes. A medida estabelece que as empresas deverão adotar mecanismos para verificar a idade dos usuários. O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, defende que a restrição ajudará as famílias a combater o uso excessivo dos aplicativos. A proposta também busca reduzir prejuízos ao sono e à concentração. O país pretende ampliar a proteção dos jovens no ambiente digital.

As plataformas terão um período para desenvolver sistemas de verificação etária que preservem a privacidade dos usuários. Entre as alternativas disponíveis estão ferramentas digitais estatais, como o aplicativo Kids Wallet, que permite aos responsáveis supervisionar o acesso dos filhos a serviços on-line. A iniciativa acompanha movimentos internacionais para estabelecer limites de idade nas redes sociais, como ocorreu na Austrália. Na União Europeia, outros países também discutem medidas para proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso dessas plataformas. Entre as preocupações estão o uso compulsivo, o cyberbullying e a exposição a conteúdos prejudiciais. A aplicação das novas regras exigirá mecanismos tecnológicos capazes de impedir o acesso de usuários abaixo da idade permitida.

 

Foto: EBC