O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (24) autorizar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar por 90 dias para tratar de uma broncopneumonia. O prazo terá início após a alta hospitalar do ex-presidente, que está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital em Brasília desde o dia 13 de março, quando apresentou um quadro de broncoaspiração. A decisão atendeu ao parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favorável à flexibilização do regime por razões de saúde. Após os 90 dias, Moraes reavaliará a permanência ou não da prisão domiciliar.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por tentativa de golpe de Estado. Ele estava detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, desde janeiro, após ter violado a tornozeleira eletrônica enquanto cumpria prisão domiciliar. O boletim médico mais recente aponta evolução favorável do quadro, com expectativa de alta da UTI nas próximas horas. O ex-presidente já havia tido pedido de prisão domiciliar negado por Moraes no início de março, quando o ministro considerou que a medida era excepcional e que Bolsonaro não atendia aos requisitos naquele momento.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil