Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam na quinta-feira (12) 13,3 toneladas de carne bovina congelada avaliadas em R$ 346,5 mil durante abordagem na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. A carga, que saiu de Santa Izabel do Pará com destino a Macaíba (RN), apresentava irregularidades fiscais, incluindo a falta de recolhimento do ICMS devido na operação interestadual e subfaturamento, com valor muito abaixo do estipulado no Boletim de Preços Mínimos do Estado.
No mesmo dia, a Coordenação do Itinga, em Dom Eliseu, também no nordeste do estado, apreendeu uma torre autoportante avaliada em R$ 110 mil, procedente de Pinhais (PR) e destinada a Maracanã (PA). Durante a fiscalização, foi constatado que a nota fiscal apresentada correspondia a uma operação entre Paraná e Rio de Janeiro, mas a torre seria instalada no Pará, exigindo o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) para o estado. Pela irregularidade, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22,8 mil referente a imposto e multa, que foi quitado, resultando na liberação da mercadoria.
Foto: Agência Pará