A cultura ribeirinha foi oficialmente reconhecida como patrimônio vivo do estado do Pará com a sanção da Lei nº 11.325, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14). A norma, de autoria do deputado estadual Carlos Bordalo e sancionada pelo governador Helder Barbalho, institui a Política Estadual de Valorização da Cultura Ribeirinha e Paraense, assegurando proteção institucional a essas expressões como parte fundamental da identidade paraense.
A lei é considerada pioneira e abrange uma das maiores populações ribeirinhas da Amazônia, cujo modo de vida está intrinsecamente ligado aos rios e florestas. Dados do Instituto Peabiru indicam que a região metropolitana de Belém, conhecida como Belém Ribeirinha, compreende mais de 50 ilhas distribuídas em sete municípios. Somente na capital, cerca de 40% do território municipal é formado por ilhas, reforçando a relevância da medida para a preservação cultural e territorial do estado.
Foto: Agência Pará
